O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a introdução do alistamento militar voluntário para mulheres representa um avanço significativo para a modernização e o aprimoramento das Forças Armadas. Segundo o presidente, essa medida fortalece a ideia de que “o lugar da mulher é onde ela quiser“, ressaltando a importância da inclusão feminina em todos os setores.
A declaração foi dada na quarta-feira (28), em Brasília, durante uma cerimônia que marcou os 25 anos do Ministério da Defesa. Coincidindo com a ocasião, o governo publicou um decreto no Diário Oficial da União que oficializa a possibilidade de alistamento voluntário de mulheres no serviço militar no ano em que completarem 18 anos.
“O que foi anunciado aqui demonstra o empenho das Forças Armadas em se modernizar e se aprimorar. Como exemplo, destaco a ampliação do ingresso de mulheres, reforçando que o lugar da mulher é onde ela quiser. E sabemos que quanto mais diversa for uma instituição, mais representativa ela se torna”, explicou o presidente.
Lula ainda destacou que a missão central das Forças Armadas é servir à nação, garantindo a ordem não por ideologias ou interesses políticos individuais, mas sim pela proteção da sabedoria do país e da segurança do povo brasileiro.
Ele também mencionou diversas ações das Forças Armadas, como a resposta à crise humanitária enfrentada pelos yanomamis, o combate ao garimpo ilegal, a defesa contra crimes ambientais e transfronteiriços, o apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, e o suporte logístico e de saúde às comunidades ribeirinhas e indígenas. Além disso, citou o combate aos incêndios criminosos em São Paulo como exemplos concretos de atuação.
Medidas Complementares
O ministro da Defesa, José Múcio, detalhou outras medidas anunciadas, incluindo a criação de uma carreira civil no Ministério da Defesa. Essa medida, segundo ele, visa aumentar a profissionalização da equipe técnica, atraindo especialistas para temas específicos e complexos da defesa nacional.
Múcio também destacou a transferência do programa Calha Norte para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, justificando que a natureza do programa está mais alinhada com as responsabilidades dessa pasta. O programa opera em 442 municípios, com foco no desenvolvimento sustentável e organizado em áreas de atuação específicas.
Na América do Sul, como funciona:
1. Argentina
Na Argentina, o alistamento militar foi obrigatório até 1994, mas agora o serviço é voluntário. Atualmente, tanto homens quanto mulheres podem se alistar a partir dos 18 anos. O país ainda mantém um exército profissional com um enfoque em missões de paz e defesa territorial.
2. Chile
No Chile, o serviço militar também é obrigatório para homens aos 18 anos, mas o sistema permite que os voluntários preencham a maior parte das vagas, o que diminui a necessidade de convocação. Aqueles que não são chamados ou dispensados podem ser convocados para realizar o serviço militar em caso de necessidade.
3. Peru
O Peru aboliu o alistamento militar obrigatório em 1999, adotando um sistema de recrutamento voluntário. No entanto, o governo pode recorrer a um sistema de sorteio se não houver voluntários suficientes para atender às necessidades das Forças Armadas.
4. Colômbia
A Colômbia ainda mantém o alistamento obrigatório para homens a partir dos 18 anos, mas há esforços para transformar o serviço em uma experiência mais voluntária. Estudantes universitários, pais de família e indígenas podem ser dispensados do serviço militar obrigatório.
5. Venezuela
Na Venezuela, o alistamento militar é obrigatório para homens e voluntário para mulheres. O serviço tem uma duração de 12 a 24 meses. Além disso, o governo também promove a participação civil nas Forças Armadas através de milícias organizadas.
6. Uruguai
No Uruguai, o alistamento militar é voluntário, tanto para homens quanto para mulheres. O país tem um exército profissional que é pequeno em comparação com outros países da América do Sul.
7. Paraguai
O Paraguai ainda mantém o serviço militar obrigatório para homens, que começa aos 18 anos. Contudo, o país oferece alternativas, como o serviço civil, para aqueles que optam por não cumprir o serviço militar por razões de consciência.
8. Bolívia
Na Bolívia, o serviço militar também é obrigatório para homens a partir dos 18 anos. O país conta com um sistema de alistamento que permite o cumprimento do serviço militar ou a participação em programas de serviço social como alternativa.
9. Equador
O Equador mantém o serviço militar obrigatório para homens, com possibilidade de dispensa em casos específicos, como problemas de saúde ou estudo. Além disso, há um programa de serviço civil alternativo para aqueles que não desejam servir nas Forças Armadas.
Em geral, na América do Sul, muitos países estão se afastando do serviço militar obrigatório e adotando sistemas voluntários ou de convocação em caso de necessidade. No entanto, o alistamento obrigatório ainda permanece em vigor em alguns países, embora com várias formas de exceção e alternativas para os cidadãos.